O impacto da reforma tributária na construção civil
Redação – 21.06.2023 – Segundo presidente da CBIC, setor da construção civil será tratado como exceção na reforma
Em um evento promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR) nesta segunda-feira (19/6), especialistas discutiram o impacto da reforma tributária no setor. No relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da matéria, a construção é colocada nas excepcionalidades, junto com setores como combustíveis e bancos.
Com isso, José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), diz que será possível evitar um aumento considerável da carga tributária. “Em uma simulação feita internamente, considerando um custo de terreno de 15%, nós teríamos um acréscimo de tributação sobre o faturamento de 12% a 13%. Isso se a alíquota fosse mantida normal em todos os segmentos”, destacou Martins.
“O sistema tributário é a peça estragada no desenvolvimento econômico brasileiro”, destacou o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). O parlamentar acredita que a raiz do problema está na relação do estado com a sociedade, na forma que são cobrados os impostos.
Para o presidente do Instituto de Políticas Fiscais e Reforma Tributária (IPEFis) e advogado, Leonardo Sperb de Paola, é preciso frear o processo e ampliar o debate. Segundo ele, há uma pressa na votação da Reforma, que poderia ser colocada, antes, em discussão durante audiências públicas promovidas em todo o país, com o direcionamento para cada setor, apontou. “É preciso fazer a reforma, é preciso ter o IVA e são necessárias exceções racionais em relação ao IVA”, ratificou.
O debate, segundo a presidente do Sinduscon-PR Norte, Célia Catussi, é importante para entender o que está acontecendo no país, um momento de reflexão a respeito das propostas que estão em tramitação. Segundo Célia, apenas vinculado ao Sinduscon-PR Norte, em torno de 2 mil empresas e mais de 10 mil empregos dependem diariamente do setor na região.