Novo PAC é fundamental para o crescimento do país, mas o Brasil precisa investir na prevenção de catástrofes naturais

Fernanda Braga* – 15.03.2024 –

O ano de 2023 foi marcado pela quantidade incomum de desastres naturais registrados no Brasil. Não foi difícil se deparar com uma notícia diferente quase todo dia sobre uma forte chuva que causou uma enchente ou uma obra que provocou um deslizamento de terra. E não é por menos. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou 1.161 acontecimentos que se encaixam na categoria de desastres naturais entre janeiro e dezembro, ultrapassando a barreira de três ocorrências por dia. Este é o número mais alto desde o início dos registros do órgão, em 2011, e que resultou em 132 pessoas mortas, mais de 9 mil feridos, quase 75 mil desabrigados e praticamente 525 mil desalojados.

Recentemente vivemos dois casos muito emblemáticos que nos servem de alerta. O primeiro foi o afundamento do solo de uma grande área na cidade de Maceió (AL), situação provocada pela falta de fiscalização e de um estudo melhor do terreno, o que poderia ter evitado a catástrofe. Em relação ao segundo, temos as fortes chuvas registradas em Porto Alegre (RS) que totalizaram 716 registros de desastres hidrológicos como inundações, enxurradas e alagamentos.

Nos dois casos e na maior parte dos demais que já vimos, como rompimento de barragens, grandes deslizamentos e outras situações de grande impacto, percebemos que faltou estudo, monitoramento, manutenção e fiscalização. É importante frisar que temos tecnologias capazes de nos oferecer dados precisos de terrenos, áreas submersas e até mesmo de ambientes fechados, mas é necessário investir no uso desses recursos e na capacitação dos profissionais para utilizá-los. Além disso, deve-se cobrar das empresas, sejam públicas ou privadas, a responsabilidade por esses acontecimentos.

Ainda em 2023, o governo federal anunciou o investimento de R＄ 1,7 trilhão no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De fato, são aportes necessários ao crescimento do país, principalmente porque muitos dos projetos pretendem resolver questões importantes de infraestrutura e logística. Entretanto, deve-se considerar também estruturas já existentes que precisam de manutenção, locais em que há atividade humana mesmo com riscos e ambientes com histórico de acidentes. É necessário se fazer uma força-tarefa para isso e fiscalizar o andamento dos eventuais reparos.

Vale ressaltar que o Brasil tem relevo acidentado em praticamente todo o território, portanto, estamos falando da necessidade de se criar uma política pública que cuide disso e trabalhe na prevenção de acidentes que chocam tanto a sociedade. É hora de começar a agir.

*Fernanda Braga é gerente administrativa da APAT – Associação dos Profissionais de Agrimensura e Topografia.