Da Redação – 10/07/2017 –
Com o Programa Avançar, que contempla projetos fora do calendário de privatizações e concessões, governo programa a execução de obras para este ano e 2018.
Em meio aos seus esforços para escapar de um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) por corrupção passiva, o presidente Michel Temer se prepara para lançar um programa com o objetivo de viabilizar investimentos de 50 bilhões de reais em projetos de infraestrutura, entre este ano e 2018. O Programa Avançar já foi anunciado anteriormente por autoridades federais, mas deverá ser apresentado formalmente nesta semana ou em breve, num esforço do governo em demonstrar normalidade na gestão pública.
A iniciativa segue os mesmos moldes do antigo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que atingiu seu auge no governo Lula da Silva. Diferentemente do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), lançado já na gestão Temer, ele se aplica exclusivamente a obras tocadas com investimento público, uma vez que aquele programa tem o objetivo de atrair recursos privados para projetos de concessão ou PPPs (parcerias público-privadas).
O ministério dos Transportes deve ser o principal beneficiário desses recursos, recebendo aproximadamente 40% dos investimentos previstos nesse programa de obras públicas. Segundo Maurício Quintella, ministro dos Transportes, dos cerca de 20 milhões de reais previstos para sua pasta, 16 milhões serão destinados exclusivamente a projetos de construção, pavimentação e manutenção de rodovias federais. “O importante é que estas obras serão executadas até o fim de 2018”, ressaltou Quintella.
O setor de ferrovias, por sua vez, deverá receber investimentos de 1 bilhão de reais, destinados prioritariamente à conclusão da Ferrovia Norte-Sul e às obras da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). A Norte-Sul, aliás, integra o PPI e seu leilão de privatização está previsto para o começo do ano que vem. A ideia, no entanto, é que o concessionário privado receba a ferrovia pronta e invista seus recursos em outras áreas, como a compra de material rodante e a construção de pátios.
Completando os investimentos públicos em obras de infraestrutura de transportes, Quintella prevê a alocação de 1,79 bilhões no setor portuário, principalmente para serviços de dragagem e demais benfeitorias. Outros 400 milhões de reais serão destinados a obras de hidrovias e cerca de 820 milhões de reais vão para aeroportos, com prioridade para o segmento de aviação regional.
