Recife mostra inteligência nos planos de infraestrutura

Por Nelson Valêncio – 26.06.2018 – 

A gestão atual da capital pernambucana reduziu o número de secretarias municipais de 23 para 15 e, nessa reorganização, a área de habitação ficou sob o guarda-chuva da Secretaria de Infraestrutura. A sinergia entre as duas pastas permitiu o uso mais inteligente dos recursos segundo o titular Roberto Gusmão, secretário de Infraestrutura de Recife. Nessa entrevista, concedida no mês passado na sede da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), ele fala como a nona cidade mais populosa do país tem encaminhado suas demandas em iluminação, coleta e destinação de lixo, entre outras iniciativas. Confira.

Nova iluminação pública de LED na capítal pernambucana: atualização tecnolófica enquanto se aguarda possibilidade de PPP (foto Clélio Tomaz)

Revista Brasil Construção (RBC): Como foi a reorganização das secretarias e que projetos podemos destacar na pasta?

Roberto Gusmão (RG): Tínhamos 23 e passamos a ter 15, sendo que algumas delas viraram secretarias executivas. A de Infraestrutura absorveu, por exemplo, a de Habitação. Há muita simbiose, incluindo engenharia e planejamento de projetos. Há vários em andamento, como o de recuperação de calçadas, o de contenção de encostas e o de recuperação do patrimônio histórico da cidade. Um destaque é o Projeto Capibaribe, que usa recursos do PAC Mobilidade, iniciativa do governo Dilma com recursos do BNDES. Trata-se de um projeto premiado internacionalmente e que propõe a interação da cidade com seu principal rio, com base nas ideias desenvolvidas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Recife iniciou uma conversa com o Ministério das Cidades na época (a partir de 2014) para usar os recursos em outro tipo de intervenção urbana que não a construção de pistas para desafogar o trânsito. E com a compreensão da Caixa Econômica Federal. São R$ 57 milhões ao todo, dos quais a primeira intervenção consumiu R$ 30 milhões.

RBC: Onde entram as calçadas nesse processo?

RG: Entendemos que as calçadas fazem parte da mobilidade urbana e fomos a única cidade que pediu para incluir a recuperação dessa infraestrutura, priorizando o pedestre. A visão de Recife segue uma tendência mundial de foco no pedestre e no transporte coletivo. A cidade tem quase 500 anos e não foi feita com um ordenamento urbano que contemplasse o crescimento. É uma cidade de aterro; cresceu em cima da necessidade de se ter habitação, mas com um cenário de áreas alagáveis e que apresenta problemas de drenagem. Foi muito arborizada e, além disso, as ocupações tiraram espaço das calçadas. Agora, temos que refazer um padrão mínimo, inclusive com estudos que indicam se a faixa estabelecida nas vias suporta o trânsito e prioriza o transporte coletivo. Ampliar as calçadas não é simplesmente aumentar a largura, mas considerar outros fatores, inclusive a arborização.

RBC: As ciclovias entram nesse processo?

RG: Sim. Temos dificuldade para o uso de ciclismo então precisamos adequar os modais: onde não possível colocar uma ciclovia de fato ou uma ciclofaixa, podemos integrá-las ao modais existentes. É preciso um ordenamento para ter grandes quadras e grandes corredores, o que demanda uma integração com a Secretaria de Mobilidade Urbana.

Gusmão: PPPs de iluminação podem ser integradas à geração de energia a partir do lixo

RBC: Como a cidade está na área de limpeza urbana?

RG: Há mais de oito anos Recife cumpre os requisitos de disposição final de resíduos e não trabalha com aterros tradicionais. Com isso, houve a iniciativa de fechar o aterro da Muribeca, que reunia mais de 1,5 mil catadores, estabelecendo o destino final em dois aterros privados. O problema não é a coleta de lixo – 95% da população brasileira tem isso – e sim a disposição final (60% não têm dentro das especificações). Toda coleta em Recife é feita e acompanhada com o monitoramento totalmente automatizado, inclusive a varrição e capinação. Os dados são coletados online a partir de chips embarcados nos veículos e enviados via satélite a uma central. Temos um software específico para isso e é um exemplo de iniciativa de cidade inteligente. Todas as vias previamente programadas estão sendo monitoradas e a única coisa que não é controlada pelo sistema é a coleta manual, porque não podemos colocar um chip nas pessoas. Mesmo assim, temos uma linha de 0800 para denúncia caso a coleta esteja sendo negligenciada. O grande problema da coleta é a educação ambiental, ou seja, evitar que as pessoas joguem o lixo em locais inadequados. O trabalho que deve ser feito é na base, na secretaria de Educação, junto às crianças.

RBC: Desde quando existe o sistema de monitoramento?

RG: Desde 2015, logo após a licitação para os serviços de coleta. A motivação partiu do Tribunal de Contas do Estado (TCE) porque o monitoramento de então era considerado frágil. A licitação de monitoramento foi separada do contrato da coleta. A empresa de software faz um controle efetivo do contrato, que é o maior da Prefeitura de Recife, com quase R$ 240 milhões por ano. O monitoramento controla toda a frota, inclusive os veículos da própria fiscalização. O que fica fora do processo são atividades especiais, incluindo a coleta de resíduos de construção civil.

RBC: O lixo pode ser uma solução também na sua avaliação…

RG: Ele tem um valor e destinação final não pode ser usada como depósito de resíduo. Ele pode gerar energia ou ter outra utilidade. Pode-se fazer a queima, porque o problema do tratamento de gases oriundos desse processo já está tecnicamente resolvido. Há dez anos, Recife teve uma discussão com um projeto desse tipo – queima de lixo para geração de energia – que não avançou. A China não tinha uma usina desse tipo, mas hoje somente na região de Guanzou (cidade irmã de Recife) existem pelo menos 20 delas gerando energia, inclusive para uma cidade de 14 milhões de habitantes. O desafio do Brasil é sair da proposta de gerar energia apenas do metano dos aterros e partir para a queima do lixo também. A coleta é uma commodity e se não atentarmos para uma destinação final os aterros vão ficar cada vez mais distantes da cidade, com um custo crescente de coleta e destinação.

Recapeamento das vias também faz parte das demandas da Secretaria de Infraestrutura

RBC: Existem iniciativas em Recife desse tipo?

RG: Não há nenhuma no Brasil, mas temos alguns passos. Um dos aterros contratados tem equipamentos para separar os materiais possíveis de queima e que são destinados ao chamado CDR, ou seja, para combustível derivado de resíduos. O CDR pode ser usado, por exemplo, em fornos de cimenteiras. É comum no mundo e no Nordeste é a primeira iniciativa. A tendência é separar o que tem valor para o mercado – dentro do material coletado – e usar para a queima o que for passível de queimar, com a geração de energia. Somente o restante seria aterrado.

O que você viu na China que confirma essa ideia?

RG: A geração de energia a partir da queima do lixo já funciona há 30 anos, mas o medo era o tratamento dos gases gerados no processo. Ocorre que os chineses adotaram tecnologia dinamarquesa. E tem um mercado imenso para aplicação. O uso de lixo como fonte de energia – a partir da queima – também acontece na Itália e Alemanha, criando vapor quente para aquecimento das cidades, além da eletricidade em si. No Brasil temos um projeto que demorou quase quatro anos para ter a licença, em São Paulo. As prefeituras poderão, num modelo diferenciado, entrar como sócias de concessionárias de energia em projetos de uso de lixo para queima.

RBC: E no caso de iluminação pública, que vem sendo alvo de projetos de parceria público privadas (PPPs)?

RG: As capitais foram chamadas pelo BNDES há um ano para avaliar PPPs dessa área. Uma PPP tem garantias mais sólidas – teoricamente – que uma concessão. As PPPs que deram certo são aquelas que se sustentam economicamente, caso de rodovias. No caso da iluminação pública, diferente de todas as outras, a taxa que é cobrada garante a receita pré-estabelecida, mas é obrigatória que a contribuição entre no caixa do governo e não passe na conta direta da PPP. Isso tirou todos os grandes players de iluminação, fabricantes e que dominam a tecnologia, do processo. Eles deixaram de ser parceiras dentro dos consórcios para serem fornecedores. Sem eles, que trabalham de forma muito intensa em inovação e tecnologia, perde-se um pouco. A iluminação pública é mais do que as luminárias. É um ponto de sensoriamento, controle. Toda luminária em Recife deve prever, por exemplo, a presença de câmera. Estamos aguardando a evolução para ter um processo que considere as tecnologias mais novas. E fazemos os melhores resultados a partir da manutenção, iluminação nos grandes corredores e com uma troca de lâmpadas eficiente, onde 98% das falhas é corrigida em 24 horas.

Crédito das fotos: Marcos Pastich (Secretário Roberto Gusmão)  e Lu Streithorst (recapeamento).

 

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