Tag: AGU

Leilões no Porto de Santos rendem R$ 505 milhões

Redação – 31.08.2020 – Valor corresponde a outorgas de duas áreas concedidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) A Antaq finalizou com sucesso dois leilões e arredou duas áreas […]

Empresas de telecomunicações devem continuar pagando tributos, confirma AGU

AGU – 14.05.2020 –  A Advocacia-Geral da União (AGU) vem confirmando na Justiça a obrigatoriedade de as empresas de telecomunicações continuarem a pagar taxas e impostos durante a pandemia do […]

FCA começa a pagar acordo de R$1,2 bilhão aos cofres públicos

Redação – 10.04.2020 – Concessionária de ferrovias deve ressarcir valor em 60 prestações mensais que variam de R$ 10 milhões a R$ 26 milhões A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), responsável pela […]