Aeroportos Galeão e Santos Dumont serão licitados juntos em 2023

Redação – 11.02.2022 – Concessionária devolveu Galeão e agora terminal Santos Dumont do Rio de Janeiro será retirado da 7ª rodada de concessões aeroportuárias, prevista para este semestre 

A decisão da empresa Changi de devolver à União a gestão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão (RJ), fez o governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, relicitar o ativo em conjunto com o Aeroporto Santos Dumont em 2023. Desta forma, a sétima rodada de concessões aeroportuárias, prevista para ocorrer até junho deste ano, será alterada para a retirada do terminal da capital fluminense e o lançamento de três blocos. 

O anúncio ocorreu na noite desta quinta-feira (10/2), durante entrevista coletiva à imprensa, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na prática, será criada uma oitava rodada e o mesmo operador deve acabar sendo responsável pelos dois aeroportos do Rio de Janeiro. No entanto, o leilão ficaria para o próximo governo, em caso de não haver reeleição. 

Somente no Santos Dumont são esperados R$ 1,3 bilhão em investimentos privados durante a duração do contrato. Estudos serão realizados para prever a quantidade de recurso necessária para revitalizar o Galeão. 

Relicitação 

Na tarde desta quinta-feira, a Changi protocolou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o pedido de devolução voluntária do Galeão ao governo federal. A solicitação ainda será avaliada pela diretoria da agência, mas abre caminho ao processo de relicitação porque a empresa de Singapura detém 51% da RioGaleão, concessionária que administra o terminal aéreo – os outros 49% pertencem à Infraero. Com a saída da controladora, o ativo concedido em 2013 pode ser novamente licitado. 

Ato voluntário da concessionária, o pedido de relicitação segue os requisitos estabelecidos na Lei n° 13.448, de 5 de junho de 2017, e no Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019. Consiste na devolução amigável do ativo seguido do leilão e da assinatura de novo contrato com o vencedor do certame. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a Changi ainda deverá cumprir alguns termos até o dia da transição, o que pode alterar a conta dos valores devidos. 

O procedimento foi criado para gerar segurança jurídica e garantir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade, uma vez que a concessionária deve manter a qualidade e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do aeroporto. Além do Galeão, passam por processos de relicitação os aeroportos de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), e de Viracopos, em Campinas (SP). 

7ª rodada de licitações 

Após tratativas com o governo do Rio de Janeiro e com a retirada do Santos Dumont da sétima rodada de concessões aeroportuárias, o Ministério da Infraestrutura vai reorganizar a divisão dos 15 aeroportos a serem ofertados na disputa. Agora, serão três blocos, assim organizados: 

• Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
• Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
• Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.

A reorganização dos blocos será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu início à análise da proposta original dessa rodada de concessões aeroportuárias. A previsão é de que o leilão ocorra ainda neste semestre, assegurando R$ 7,3 bilhões em investimentos privados.