Governo de SP publica edital de nova concessão de rodovias no noroeste
Redação – 07.06.2022 – A vencedora da licitação será responsável por investimentos de R$ 13,9 bilhões, nos quais está incluída a construção da 3ª faixa na Washington Luiz (SP 310), Km 425 ao 454+300, entre Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol
Foi publicado neste sábado (4/6) o edital de licitação do Lote Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A nova concessão prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões em 600 quilômetros de rodovias que atravessam municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos. Segundo o governo, não haverá instalação de novas praças de pedágio.
A vencedora da licitação assumirá as malhas rodoviárias atualmente operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Os 600 quilômetros de estradas abrangem cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323).
Do investimento total de R$ 13,9 bilhões previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão. Entre as intervenções da nova concessão está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), do km 425 ao km 454+300, mediante investimentos superior a R$ 600 milhões, beneficiando diretamente os municípios de Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol.
O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui: implantação de 122 quilômetros de duplicações, de 95 quilômetros de terceiras faixas, 43 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário, 37 passarelas de pedestres, entre outras intervenções.
A geração de empregos é um dos importantes dados da nova concessão de rodovias. Nos cinco primeiros anos à frente da malha rodoviária, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual – chegando, provavelmente, ao pico de 30 mil empregos no terceiro ano de contrato, período em que estão concentrados mais investimentos. Ao longo dos 30 anos de concessão, como o ritmo de obras não é linear, a média anual de vagas geradas deve ficar na casa dos 12 mil empregos.
Tarifas mais baratas
A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).
Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos, que variam de 15% a 83% nessa concessão, de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.
Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema de Pagamento Livre – de cobrança 100% automática – com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado progressivamente nos trechos do Lote Noroeste.
O edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme estabelecido no edital. O leilão está previsto para 15 de setembro na B3.
O edital ficará disponível para consulta no site oficial da Artesp, que conduzirá o procedimento licitatório.