Levantamento da Antaq mostra discriminação entre terminais portuários
Redação – 05.08.2022 – Terminais portuários independentes tem mais omissões de escala do que os ligados a transportadores de contêineres
Além das omissões, outros fatores elencados no relatório foram rolagem de cargas (demora para embarque nos navios), falta de contêineres para carregamento de cargas e suspensão de rotas/escalas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) constatou que mais de 76% dos terminais ouvidos verificou aumento da omissão de escala a partir do segundo semestre de 2020, pico dos efeitos da crise da covid-19 no setor logístico. Omissão de escala é quando um navio decide não atracar em determinado porto ou terminal.
O levantamento constatou que o aumento de omissões é muito mais expressivo em terminais portuários independentes, que não são ligados a grupos econômicos de transportadores marítimos de contêineres, do que em terminais portuários administrados por essas empresas.
Segundo a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), os dados comprovam que empresas armadoras com participação em terminais de contêineres abusam de sua posição dominante no transporte marítimo de contêineres. Elas interferem de forma arbitrária no escoamento da carga, buscando a qualquer custo formas de beneficiar os terminais que são administrados por elas, afirma a ABTP.
A associação ainda diz que esse tipo de atuação não causa problemas só para os terminais independentes, mas também podem colocar em risco as atividades industriais e a geração de empregos em toda uma região, na medida em que causam imprevisibilidade para os exportadores e importadores.
Números indicam a discriminação
De janeiro a junho de 2022, 89 emissões de navios foram verificadas nos Terminais de Uso Privado (TUP) e 316 nos terminais arrendados e cais público, presentes nos portos organizados. Além das omissões de escalas em terminais independentes, outros fatores elencados no relatório da Antaq apontados por usuários do setor foram rolagem de cargas (demora para embarque nos navios), falta de contêineres para carregamento de cargas e suspensão de rotas/escalas.
A Antaq também mostrou que houve um aumento substancial da representatividade de reclamações a respeito de questões de cobrança de sobreestadia causadas por rolagem de cargas e omissões ou atrasos na ouvidoria do órgão desde 2019. Nos primeiros quatro meses de 2022, a representatividade dessas reclamações na ouvidoria da Antaq já é maior do que a registrada no ano de 2020.
Para a ABTP, entre as ações que precisam ser tomadas pelos órgãos públicos está a vedação da participação dessas empresas, direta ou indiretamente por meio de outras empresas dos seus grupos econômicos, nos leilões públicos de arrendamentos e privatizações de Autoridades Portuárias.