Estudo do CGI.br traça papel de redes comunitárias na inclusão digital

Redação – 12.09.2022 – Para entidade, redes comunitárias expõe omissão do MCom e Anatel em relação às políticas sociais de acesso à internet no País 

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou a pesquisa “Redes Comunitárias de Internet no Brasil” para destacar o papel dessas iniciativas no País. Das 40 redes entrevistadas, 28 estão em municípios com PIB per capita abaixo da média nacional e 20 estão no grupo dos municípios que apresentaram as 25% piores notas para o IDEB no ensino médio. 

Ou seja, as redes comunitárias estão localizadas em territórios vulneráveis, excluídas digitalmente e com baixo desenvolvimento econômico. Os dados também apontam que 83% delas estão em localidades tradicionais, como áreas quilombolas, aldeias ou territórios indígenas. 

Quase todas (90%) surgiram de uma demanda da comunidade ou de uma associação local e 98% contaram com o envolvimento ativo desses atores sociais. Fundamentalmente, as redes comunitárias de internet atendem moradores, escolas, igrejas e associações locais e têm baixo custo mensal de manutenção (para 53% das redes, é inferior a R$ 1.000). A grande maioria (93%) são organizações sem fins lucrativos. 

Também foram analisados os hábitos dos usuários. As redes comunitárias são mais utilizadas para promover eventos, festividades e atividades culturais (50%), mobilizar os membros sobre campanhas e temas de interesse (50%), ver notícias (50%), estudar (48%), se informar sobre questões da comunidade ou do território (45%), trabalhar (45%), compartilhar conteúdo (40%), acessar redes sociais (40%) e assistir a vídeos (40%). Nas redes que compartilham os custos de manutenção com os usuários, a contribuição gira em torno de R$ 30 por mês.  

Segundo o CGI.br, a pesquisa mostra que esses projetos suprem demandas sociais que não conseguem entrar nas agendas governamentais, aproximando cidadãos que estão mais distantes dos serviços oferecidos pelo governo. Para a entidade, o surgimento dessas redes comunitárias mostra que o modelo de política de inclusão digital brasileira é muito baseado na questão econômica. 

MCom e Anatel 

No País, ainda existem obstáculos em relação à implementação de políticas públicas para atender o gargalo do acesso à internet. Para Marcelo Saldanha, presidente do IBEBrasil, os desafios são grandes porque existem as ausências do MCom (Ministério das Comunicações) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por não avançarem no estímulo e criação de políticas públicas e regulatórias que ofereçam segurança na expansão de redes comunitárias. 

Em sua ampla maioria, elas estão em localidades tradicionais ou em comunidades onde o Produto Interno Bruto (PIB) per capita é abaixo da média nacional. Essas redes, por não terem finalidade lucrativa apresentam um custo mensal inferior a R$ 1.000. Enfrentam desafios comuns, como a necessidade de simplificação dos processos de formalização e regularização, bem como, a falta de fomento através de políticas públicas. 

Um dos exemplos de que as redes comunitárias são viáveis e necessárias está na própria Casa dos Meninos, que sediou o evento de apresentação dos resultados da pesquisa na última segunda-feira (5/9). Localizada no Jardim São Luís, zona sul da cidade de São Paulo, a associação social sem fins lucrativos mantém uma rede de intranet que atinge um raio de 1 quilômetros no entorno. Outro bom exemplo vem do Maranhão. Em 2015, um grupo de jovens criou o Mídia Índia, que utiliza a internet para fortalecer as comunidades indígenas e dar visibilidade às suas causas.  

O trabalho teve duas etapas. A primeira consistiu num estudo exploratório, no qual foram feitas 19 entrevistas com atores estratégicos. Na segunda etapa, foram listadas 63 experiências de redes comunitárias, das quais o CGI.br e o NIC.br obtiveram informações de 54 e realizaram 40 entrevistas entre novembro de 2021 e março de 2022. Vinte redes estão no Sudeste, 19 no Nordeste, 17 no Norte, quatro no Centro-Oeste e três no Sul do País.