Cenário de PPPs e concessões piora, segundo Radar de Projetos

Redação – 04.11.2022 – Termômetro mostra 61 novos projetos, menor número do ano 

O último Termômetro do Radar de Projetos (TRP), produto público da Radar PPP, que conta com o Azevedo Sette Advogados como patrocinador, revela uma leve piora na condição geral dos mercados de concessão e PPP monitorados pelo Radar de Projetos. Isso acontece devido à redução no número de novos projetos criados (61). Essa é a menor quantidade se comparada com os seis meses anteriores, que tinham como menor valor 63 (em fevereiro), maior valor 95 (em junho) e média 75. 

A Radar PPP diz que as oscilações econômicas afetam consideravelmente a estruturação e gestão de projetos, incluindo PPPs e concessões. A organização, no entanto, considera que o setor suportou bem as turbulências dos últimos anos e diz existir boas condições para avanço no próximo ciclo de governo, a depender do comprometimento com o gasto público de qualidade. 

Novos projetos em execução 

De acordo com o TRP, apenas 16 projetos alcançaram a fase de Consulta Pública, disponibilizando as minutas de documentos elaborados para a licitação, com destaque para projetos de Iluminação Pública e Eficiência Energética (cinco em cada). 

Foram 31 Licitações iniciadas, com destaque para projetos envolvidos no território de São Paulo (9) e de Santa Catarina (5). Destaques de iniciativas nos segmentos de Unidades Administrativas e Serviços Públicos (5). 

O relatório também apresenta 10 licitações que foram canceladas, sendo três só de Cultura, Lazer e/ou Comércio. Seis delas por licitação deserta, três por conveniência e oportunidade da administração pública e uma por licitação fracassada.