CBIE projeta arrecadação de R$ 117,8 bi do setor de óleo e gás no Brasil em 2022

Redação – 21.11.2022 – O valor contempla royalties, participações especiais, retenção da área e taxa de assinatura do setor 

Segundo um relatório do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o histórico de arrecadação das participações governamentais do setor de petróleo e gás (O&G) no Brasil, compostas por royalties, participações especiais (PEs), retenção de área e taxas de assinatura. A consultoria projeta que, em 2022, o Brasil vai arrecadar R$ 117,8 bilhões, dos quais R$ 44,9 bilhões serão da União, R$ 38,2 bilhões dos estados e R$ 24,7 bilhões dos municípios. 

Ainda segundo o relatório, até junho de 2022, o total das participações governamentais (royalties + participação especial + bônus de assinatura + pagamento pela ocupação ou retenção de área) da União foi R$ 22,5 bilhões. 

O ano que concentrou o maior valor de arrecadação das participações governamentais foi 2019 – desde 1999, quando o estudo começou a ser feito – em razão do bônus de assinatura do Campo de Búzios, no valor de R$ 69,96 bilhões obtido no Leilão da Cessão Onerosa, realizado em outubro daquele ano. Considerando apenas os royalties e participação especial, a maior arrecadação se deu em 2021, com um total de R$ 77,5 bilhões. 

O CBIE explica que as participações são pagas pelas empresas concessionárias que possuem o direito de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Os maiores volumes de arrecadação das participações governamentais vêm dos royalties e da participação especial. 

Arrecadações por estado e município 

Entre os estados da federação, entre janeiro e junho de 2022, o Rio de Janeiro foi o que recebeu a maior parcela de Participações Governamentais, cerca de 80% do total, seguido por São Paulo, com 11% e Espírito Santo com 5,22%. 

Neste mesmo período, das 20 maiores cidades em arrecadação de Participações Governamentais, 17 estão localizadas no Rio de Janeiro, estando as outras três em São Paulo, no Maranhão e no Espírito Santo. Maricá (RJ) foi o maior arrecadador entre os municípios, representando 16,4% da arrecadação total dos municípios do País. 

Além do ranking das maiores arrecadações municipais, o relatório do CBIE apresenta uma comparação de arrecadação de participações governamentais dividido pelo número de habitantes de cada município. A maior arrecadação per capita do ranking é do município de Presidente Kennedy (ES), de R$ 36,8 mil por habitante, dada a participação governamental de R$ 135,2 milhões dividida por apenas 3,668 mil habitantes. Maricá recebe o equivalente a R$ 11,8 mil por habitante e Niterói R＄ 2,2 mil por habitante. 

O cálculo dos valores a serem distribuídos aos estados e municípios beneficiários é realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O acompanhamento da evolução das participações especiais será feito pelo CBIE a cada trimestre, em razão da divulgação dos dados de participação especial.