125 cidades de SP atualizaram legislação de antenas para atender o 5G
Redação – 07.07.2023 – Expectativa de secretaria estadual é que 300 cidades tenham a legislação atualizada até o final de 2023
Em apenas seis meses, dobrou o total de cidades paulistas com leis atualizadas para receber a internet 5G. Segundo dados da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE), o número subiu de 61, no fim do ano passado, para 125 em junho. A expectativa da SDE é de terminar o ano com quase 300 municípios com a legislação atualizada.
Como o equipamento de rede para o 5G é menor que as antenas convencionais de telecom, ele pode ser instalado em meio à arquitetura urbana, não necessitando de torres. A mudança na chamada “lei das antenas”, que determina onde esses equipamentos podem ser instalados, é fundamental para que as operadoras tenham segurança jurídica no investimento em infraestrutura 5G.
Apesar de a atualização das leis ser de competência dos municípios, o Governo de São Paulo, focado em acelerar a chegada do 5G, tem mobilizado e apoiado prefeituras e câmaras municipais nesse processo. Por meio do programa TecnoCidades, a SDE e a InvestSP reuniram dezenas de gestores municipais, nos últimos meses, em seminários regionais, para conscientizar sobre os benefícios do 5G, a necessidade de modernizar as leis e orientar aqueles que precisem de algum suporte.
Além da atualização da “lei das antenas” e da instalação da infraestrutura pelo setor privado, a ativação do 5G depende da liberação do sinal pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que já aconteceu em 319, portanto em quase metade dos 645 municípios paulistas. Atualmente, 86 cidades no Estado já contam com a internet 5G, o que representa cerca de 30% dos municípios brasileiros com a tecnologia.
“Estado inteligente”
O objetivo, além de garantir que o 5G chegue o quanto antes à população, é transformar os municípios paulistas em “cidades inteligentes” e que São Paulo consiga atrair investimentos e novas empresas focadas em inovação e tecnologia, com geração de emprego, renda e melhora da qualidade de vida das pessoas e do serviço público.
Com o avanço do 5G, o TecnoCidades, em um segundo momento, mapeará as principais demandas das cidades e buscará soluções inteligentes e inovadoras, como: uso de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde, telemedicina, sistemas de vigilância interconectados para reforçar a segurança pública, soluções de controle do fluxo de pedestres e veículos, entre outras.