BNDES vai estruturar o modelo de PPP de saneamento de Goiás
Redação – 18.09.2023 – Intenção é universalizar acesso à coleta e tratamento de esgoto, que hoje alcança cerca de 60% da população goiana
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai desenvolver o modelo de projeto de parceria público-privada (PPP) para o saneamento básico do estado de Goiás. O objetivo é universalizar o acesso da população a esse serviço até 2033, conforme novo marco legal do saneamento. A previsão é de que até 3,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa.
A modelagem realizada pelo BNDES buscará a universalização do serviço no menor tempo possível e a maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidos. Nessa etapa inicial, os estudos para estruturação da PPP abrangerão 217 municípios de Goiás, que representam 88% do total. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, cerca de 60% da população do Estado tem acesso à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, a empresa Saneamento de Goiás S.A. atua em 90% dos municípios.
O governo estadual explica que o BNDES foi contratado porque tem expertise na elaboração desse tipo de projeto, além da capacidade de apresentar as melhores alternativas. Posteriormente, caberá ao estado discutir com prefeitos e deputados para escolher o modelo que será oferecido para aquilo que a Saneago não tem o braço para alcançar, com base nas conclusões que o banco de desenvolvimento apresentar.
Estruturação de projetos
O BNDES presta apoio técnico a Entes públicos, buscando promover parcerias com a iniciativa privada para execução de empreendimentos de interesse público. O banco supervisiona todas as etapas necessárias à estruturação, incluindo a contratação de consultores especializados para apoiar a execução dos serviços técnicos de modelagem do projeto.
Os estudos envolvem diagnóstico da situação, avaliação da viabilidade de diferentes modelos e opções de implementação do projeto. São realizados ainda roadshows com investidores, audiências e consultas públicas. Uma vez definido o modelo, as fases seguintes são a preparação e realização do leilão.
O BNDES já participou da estruturação de diversos projetos no setor de saneamento, como as concessões em Alagoas (Blocos A, B e C), Amapá e Rio de Janeiro (1, 2, 3 e 4); PPP no Ceará (1 e 2) e no Espírito Santo (Cariacica); e alienação de participação em ativo no Rio Grande do Sul (CORSAN).