Brasil registra 5 mil iniciativas de PPPs em toda sua história
Redação – 12.12.2023 – Volume tem uma queda em 2023, mas municípios puxam para cima o números de projetos
O iRadarPPP, levantamento mensal de iniciativas de parceria público-privada (PPP) da Radar PPP, computou, em outubro, 5 mil projetos de PPPs na história recente do Brasil. Segundo a organização, a marca alcançada reflete o momento de expansão do uso destas modalidades pelas esferas de governo. O destaque é que 67,7% dos projetos foram mapeados apenas nos últimos cinco anos (2019-2023).
No entanto, o volume de iniciativas diminuiu em comparação aos dois últimos anos. Restando apenas mais dois meses, o iRadarPPP computou 643 projetos em 2023, enquanto 2021 e 2022 terminaram com 727 e 851 projetos, respectivamente. Na comparação mensal, outubro se manteve estável em relação a setembro de 2023, com uma variação nula de -0,02%, alcançando 96,352806 pontos (estimativa de investimento em R$ 1,011 trilhão).
O índice pode até ter ficado estático, mas iniciativas relevantes se movimentaram no período, como o surgimento do projeto “Complexo de Saúde”, em desenvolvimento inicial pelo Governo do Estado de Minas Gerais, o que trouxe um (impacto positivo no iRadarPPP. Pelo lado contrário, a rescisão bilateral da PPP do VLT/ Monotrilho do Subúrbio (projeto “Veículo Leve sobre Trilhos”), do Governo do Estado da Bahia trouxe um impacto negativo.
Protagonismo dos municípios
Atualmente, os municípios são os entes federativos que mais concedem serviços à iniciativa privada. Das 5 mil iniciativas mapeadas até o fim do mês de outubro, os municípios respondem por 67,6% delas. Estados (incluindo o Distrito Federal) possuem 977 iniciativas, enquanto a União foi responsável por 361. Os consórcios públicos são responsáveis pelos 282 projetos restantes.
Os governos municipais intensificaram a dinâmica de desenvolvimento de projetos, tendo superado as marcas de 500 iniciativas em 2021 e 700 iniciativas em 2022. A Radar PPP espera que 2023 também supere a marca de 500 iniciativas no ano, mesmo em se tratando de um ano de véspera de eleições municipais.
Ainda segundo o levantamento, os consórcios públicos, em especial formado por municípios, também intensificaram o desenvolvimento de projetos neste ano de 2023. Segundo o iRadarPPP, isso acontece por causa do apoio que os estruturadores nacionais, BNDES e Caixa, têm fornecido para o desenvolvimento das iniciativas neste formato, além do marco legal do saneamento ter fortalecido a necessidade de iniciativas em blocos regionais.
Os Estados também voltaram a desenvolver projetos de PPPs e concessões de forma mais intensa. No último ciclo governamental (2019-2022) surgiram 465 iniciativas, o que corresponde a 47,6% de todas as iniciativas estaduais conhecidas.
Já a União, alcançou a marca de 65 iniciativas em 2020, o maior patamar da série, mas caiu para 15 em 2023, por enquanto. Ainda que o número de iniciativas tenha se reduzido nos últimos anos, a Radar PPP é otimista e aponta que a proposta do atual governo federal é de maior envolvimento da União em apoio ao desenvolvimento de projetos por estados e municípios.
