Recuperação da OSX pode levar mais de 10 anos, avaliam especialistas

Redação – 07.02.2024 – Empresa de Eike Batista no segmento de construção naval entrou com pedido de recuperação judicial pela segunda vez após cobrança de R$ 400 milhões na Justiça

Com R$ 7,9 bilhões em dívidas, a OSX, empresa de estaleiros do empresário Eike Batista, ingressou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com um novo pedido de recuperação judicial. Este é o segundo pedido: em 2013, com dívidas de R$ 5,3 bilhões, a companhia teve um pedido de recuperação judicial aceito e concluído sete anos depois após acordo de credores. Mas dessa vez, analistas acreditam que será necessário pelo menos 10 anos para a empresa se recuperar.

A OSX afirmou que o novo pedido ocorreu depois que terminou o prazo de 60 dias que havia conseguido para a suspensão de cobranças de obrigações e dívidas junto à Prumo, controladora do Porto do Açu, com a qual tinha um acordo de suspensão de dívida. Em novembro passado, a empresa recebeu uma cobrança de R$ 400 milhões da Prumo. Para evitar essa cobrança, a OSX fez um pedido à 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para manter suspensas por pelo menos 60 dias os pedidos de pagamento dos credores.

Para Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial e Societário, a situação da OSX ainda é muito delicada. Isso porque, se ela deixar de cumprir suas obrigações, vai ter vencimento antecipado e corre o risco de ter a falência decretada.

E mesmo que ela consiga superar mais uma recuperação judicial, se reerguer não será tão simples. “A verdadeira recuperação econômica de uma empresa pode demorar muitos anos, às vezes mais de uma década. O plano de recuperação aprovado serve, por exemplo, para diminuir dívida, postergar prazo de pagamento, mas a empresa tem de voltar a andar pelos próprios pés, ela precisa voltar a caminhar normalmente. E isso não acontece do dia para a noite”, explica.

Filipe Denki, sócio do escritório Lara Martins Advogados e especialista em Direito Empresarial, aponta que a reação do mercado será diferente desta vez com mais um pedido de recuperação judicial. Isso porque um novo pedido da OSX não surpreende o mercado: a empresa não apresentou resultado positivo após o encerramento da recuperação judicial anterior.

Giulia Panhóca, especialista em Direito Empresarial do escritório Ambiel Advogados, outro ponto é que o setor de estaleiros não deve sofrer com esse processo da empresa de Eike Batista, como aconteceu em 2013. Dessa vez, a OSX enfrenta uma crise de condições criadas apenas por sua gestão, que não conseguiu se recuperar dos erros cometidos ao longo da última década.

“De toda forma, o setor de construção naval brasileiro é muito mais dependente da Petrobrás e do mercado de óleo e gás como um todo, e de uma forma geral foi muito afetado quer pela retração do mercado de petróleo, quer pelos efeitos da Lava Jato, e não conseguiu retomar plenamente o seu nível de atuação anterior ao do início da crise”, conclui.