Quatro projetos de saneamento em SP terão até R$ 1 bilhão para investimentos
MDR – 11.05.2020 –
O projeto prioritário com maior volume de recursos e impacto é parte do Programa Metropolitano de Esgoto (PME) da Sabesp e prevê investimento de R$ 481,7 milhões
O Governo Federal autorizou esta semana a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a captar R$ 1 bilhão no mercado financeiro para obras do setor. As propostas de ampliação e melhorias para o abastecimento de água e a coleta de esgoto na Região Metropolitana, interior e litoral do estado foram enquadradas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) como prioritárias. Com a medida, fica aberto o caminho para a emissão de debêntures incentivadas – títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captar dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de infraestrutura.
O projeto prioritário com maior volume de recursos e impacto é parte do Programa Metropolitano de Esgoto (PME) da Sabesp e prevê investimento de R$ 481,7 milhões. Há a expectativa de beneficiar 6,3 milhões de pessoas em 21 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): Arujá, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santana do Parnaíba, Santo André, São Bernardo, São Paulo, Suzano e Taboão da Serra.
Na Baixada Santista, o projeto de abastecimento de água e esgotamento sanitário atenderá 2,1 milhões de habitantes dos municípios de Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente. O valor a ser emitido em debêntures atinge R$ 395,8 milhões. A RMSP ainda poderá ser contemplada com o Programa Metropolitano de Água (PMA), estruturado para chegar a 18 cidades com investimento de R$ 120,45 milhões. A cidade de Botucatu também conta com um projeto para abastecimento de água, estimado em R$ 47,72 milhões, para beneficiar cerca de 157 mil pessoas
Atualmente, o MDR possui uma carteira com 27 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 13 estados. Destes, oito estão em andamento e já captaram R$ 1,1 bilhão no mercado por meio de debêntures. Quatro deles estão sendo implantados em Mato Grosso e os demais estão nos estados de Tocantins, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo. Este ano, a Pasta já alcança 55,6% dos resultados obtidos em 2019, ano mais expressivo para o rol de propostas prioritárias apoiadas pelo MDR, com nove proposições aprovadas.
Outra medida de auxílio federal ao setor de saneamento foi aprovada na semana passada, com o objetivo de amparar a prestação dos serviços – essenciais à população – e garantir a manutenção de empregos. A União decidiu suspender, por até seis meses, o pagamento dos financiamentos contratados junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação reforça o apoio do Governo a setores produtivos afetados pela pandemia de Covid-19. A expectativa é gerar um alívio mensal no caixa de R$ 58 milhões para as empresas estatais e de R$ 57 milhões para as privadas – totalizando R$ 658,2 milhões no período.