Governo de MG lança edital de licitação do rodoanel em Belo Horizonte

Redação – 27.01.2022 – Investimento para construir rodoanel partirá de empresa vencedora e do estado 

O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), lançou o edital de licitação do Rodoanel Metropolitano. A sessão pública de concorrência está prevista para 28 de abril, às 14h, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O modelo da contratação será via parceria público-privada (PPP), com investimento do Estado de cerca de R$ 3 bilhões para construção do rodoanel em Belo Horizonte (oriundos do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência da tragédia de Brumadinho) e de R$ 2 bilhões da empresa vencedora. 

A empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração de projetos, construção da rodovia, além da sua operação e manutenção pelo prazo de 30 anos. Ao Estado caberá a fiscalização do contrato para que todas as exigências sejam cumpridas pela concessionária e o nível de serviços oferecido aos usuários da via seja satisfatório. 

O projeto tem potencial para reduzir cerca de 1.000 acidentes por ano no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. De acordo com a Seinfra, será possível proibir a circulação de caminhões no anel viário da cidade, que tem 4 mil acidentes por ano com mortes quase diárias. 

Poderão participar do certame sociedades empresariais, fundos de investimentos, instituições financeiras e entidades de previdência complementar, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, desde que satisfaçam plenamente os termos e condições do edital.   

A expectativa é a de que as obras tenham início em 2023. O projeto envolve a construção de quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), sendo que as três primeiras devem ser finalizadas em 2026 e a Sul entre 2027 e 2028. 

Benefícios 

O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do estado com melhoria na qualidade de vida da população e garantindo melhores vias de acesso. A região do Anel Rodoviário ficará, portanto, mais livre para a circulação de veículos coletivos e individuais, sendo possível a significativa redução no número de acidentes e maior agilidade no tráfego. 

Dentre os diversos reflexos positivos esperados estão o aumento do PIB da RMBH entre 7% e 13% em 10 anos e a diminuição das emissões de CO2 em quase 10% devido à existência de uma nova via que diminui os tempos de deslocamento e a quantidade de congestionamentos, permitindo maior eficiência e redução das cargas poluidoras dos veículos. 

Além disso, a Seinfra estima mais de R$ 500 milhões em ISS para as prefeituras beneficiadas. 

Já o modelo de cobrança de pedágio do rodoanel de Belo Horizonte será o chamado ‘free flow’, sistema de livre passagem, sem praças de cobrança, e o valor cobrado vai variar conforme a quantidade de quilômetros rodados.