Enel Ceará diz que nova cobrança em postes já estava prevista no contrato com provedores

Redação – 22.02.2022 – Distribuidora vai cobrar por equipamentos instalados nos postes, o que pode inviabilizar operação 

Após a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) divulgar que a Enel estava realizando uma nova cobrança dos provedores sobre equipamentos instalados nos postes no Ceará, a distribuidora apontou que isso já estava previsto no contrato. Segundo a Enel Distribuição Ceará, não se trata de uma cobrança ou de uma taxa. 

A condição já prevista nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas as empresas de telecomunicação do Ceará. Ainda segundo a Enel, o contrato está nos termos da Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014 e também a Resolução Normativa 797/2017. Ainda está aberta uma consulta pública sobre o tema.

A distribuidora ainda afirma que a cobrança dos postes não terá efeito imediato, uma vez que ainda está realizando levantamento de informações de equipamentos que ocupam sua infraestrutura por meio de censo e dos projetos apresentados pelas operadoras. A expectativa é que a cobrança se dará de maneira programada com notificação dos provedores pela Enel antes da emissão da fatura. 

A companhia também comunica que irá se reunir com as empresas de forma a esclarecer como serão feitas as cobranças e que vai seguir mantendo o diálogo durante todo o processo.