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Governo põe meta de 40% de participação de ferrovias na matriz logística do Brasil

Redação – 20.01.2023 – Plano dos 100 primeiros dias coloca FIOL no centro das discussões sobre a logística ferroviária 

Na apresentação das ações prioritárias para os 100 primeiros dias do novo Ministério do Transporte, o modal ferroviário também ganhou destaque. O ministro da pasta, Renan Filho, anunciou a criação da Secretaria Nacional de Ferrovias e a meta de elevar para 40% o papel do modal ferroviário na matriz logística do Brasil até 2035 – hoje, ele representa cerca de 20%, segundo números da Confederação Nacional de Transportes (CNT). 

Um dos destaques no tema durante a apresentação foi a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que corta o estado da Bahia e escoará a produção de comodities no porto de Ilhéus. A expectativa é que o trecho III – que conecta Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), com extensão aproximada de 505 quilômetros – seja concedido junto com a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). 

A FICO é uma ferrovia de 1.641 quilômetros de extensão, que interligará a Ferrovia Norte-Sul em Mara Rosa (GO) até Vilhena (RO). Criada para o escoamento da produção de grãos da região Centro Oeste pela região Norte, a integração com a FIOL também vai garantir a possibilidade de exportação pelo Nordeste, reduzindo a pressão sobre o porto de Santos (SP), que escoa parte significativa da produção hoje em dia. 

De acordo com o planejamento do ministério, os estudos para concessão do trecho FICO-FIOL vão encerrar em abril deste ano. Também haverá a publicação do edital do Lote 7F, que são as obras remanescentes da FIOL II, que deve ser publicado até o fim de abril. “A partir da conclusão de 65% das obras (hoje está em 57%) do FIOL II, já é possível fazer uma concessão com 100% dos recursos privados e com o investimento cruzado da Vale na FICO”, explicou o ministro. Assim, a expectativa é que o trecho da FIOL III seja 100% privado. 

Marco Regulatório de Ferrovias 

Renan Filho também falou em revisitar o Marco Regulatório de Ferrovias. Ele explica que não seria, necessariamente, uma revisão do marco sancionado em dezembro de 2021, que é considerado bom pelo atual governo. Segundo o ministro, ele precisa ser revisitado em questão dos vetos. 

Apesar de não citar sobre quais vetos se referia, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou as exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações e vetou dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência. 

Segundo o novo ministro, a intenção é aprimorar o marco para trazer mais interesses de investidores, além de estruturar as PPPs de ferrovias e propor uma política nacional de transporte ferroviário de passageiros. 

Mais ações no setor 

Outras ações do ministério para ferrovias serão: 

  • EF-222/RJ: contratação da terceira etapa da Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa (RJ) até abril. 
  • Novas ferrovias autorizadas com a assinatura de 11 contratos. 
  • Audiência pública para a Rumo Malha Oeste 
  • Tratativas para retomada dos estudos da EF-170 MT/PA. 
  • Visitas técnicas a obras: FIOL I (Ilhéus-Caetité/BA) e FIOL II (Caetité-Barreiras/BA), Ferrovia Norte-Sul (trecho em obras entre Ouro Verde-Rio Verde/GO), FICO (Mara Rosa/GO-Água Boa/MT), Transnordestina. 
  • Destinação, por meio de doação ou cessão de 1 mil sucatas de vagões e locomotivas.