Setor ferroviário pede por avanço nas autorizações ferroviárias

Redação – 23.02.2023 – Congresso do setor vai debater necessidade de ampliação dos investimentos em ferrovias, bem como no uso de tecnologia na manutenção  

O Marco Legal Ferroviário aprovado em 2021 permite à iniciativa privada projetar, construir e operar ferrovias no país mediante autorização federal. Mesmo depois de aprovado, ele segue sendo um tópico que permanece em alta entre os atores do setor ferroviário, que há anos pleiteiam mais atenção para esse modal de transporte. 

Há um consenso que o transporte de cargas e passageiros sobre trilhos demanda uma ampliação de investimentos em infraestrutura para o equilíbrio da matriz de transportes do país e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social nas diversas regiões. 

O analista legislativo do Senado, Leonardo Cezar Ribeiro, que assumiu no último dia 10 a recém-criada Secretaria de Transportes Ferroviários do Ministério dos Transportes, destacou a importância do modelo de autorizações e defendeu ser preciso avançar no campo infralegal, com regulamentações e aperfeiçoamentos necessários para tirar os investimentos do papel. “Avançar com segurança jurídica, previsibilidade e transparência, fazendo com que tenhamos uma governança alinhada às boas práticas”, disse. 

O coordenador do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário do Governo Paraná, Luiz Henrique Fagundes avalia que a modalidade de autorização vai proporcionar um grande avanço no setor ferroviário nos próximos anos. Ele diz que alguns estados já estão seguindo o modelo federal a partir da lei que torna os investimentos ferroviários menos burocráticos e mais atrativos. 

“O Paraná foi um dos primeiros a ter sua própria lei de autorização ferroviária e já temos empresas interessadas em solicitar trechos para operar no estado. Esse marco legal vai proporcionar um salto no crescimento do modal ferroviário no Brasil”, disse.   

Redução do “Custo Brasil” 

O presidente do Conselho Diretivo e diretor executivo da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas (ANFA), José Luis Vidal, já declarou que a implantação de novas ferrovias significa diminuir o “Custo Brasil”, relacionado à logística no transporte de cargas, e aumentar a eficiência. Ele declarou que as autorizações ferroviárias, de iniciativa e financiamento privado, além de altamente convergentes com as soluções ESG, são fundamentais para a necessária ampliação da participação ferroviária na matriz de transportes nacional. 

Segundo Vidal, o modelo de autorizações tem um potencial de agregar um avanço real para o setor ferroviário. Atualmente, estão estimados investimentos de R$ 240 bilhões, nos próximos 10 anos, ou seja, quinze vezes mais do que os R$ 16 bilhões investidos no setor, nos últimos 10 anos.  

Luiz Fagundes e José Vidal são convidados do Congresso NT Expo, que acontece de 28 de fevereiro a 2 de março no São Paulo Expo, em São Paulo, durante a 23ª edição da NT Expo – Negócios nos Trilhos. Os dois estarão no painel “As ferrovias autorizadas e o desenvolvimento do país”, no dia 28 de fevereiro, junto com o Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ismael Trinks, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.  

O coordenador do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário do Governo Paraná também participa de um segundo painel, no dia 1º de março, sobre o projeto da Nova Ferroeste. Ele ressalta que estão sendo realizados alguns estudos adicionais solicitados pelo órgão que faz o licenciamento ambiental e que está sendo preparada uma série de roadshows em 2023.  

A Nova Ferroeste amplia as duas pontas da atual Ferroeste, que opera entre os municípios de Cascavel e Guarapuava. Além de ligar Maracaju (MS) com o Porto de Paranaguá, dois ramais vão partir de Cascavel até Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e o Paraguai. Ao todo serão 1.567 quilômetros de trilhos que vão passar por 66 municípios nos três estados. 

Serviço: 

NT Expo – Negócios nos Trilhos – 23ª Edição 

Data: De 28 de fevereiro a 2 de março de 2023.  

Local: São Paulo Expo. 

Horário: das 13 às 20h.