Governo vai liberar R$ 100 milhões para pequenos provedores investirem em infra
Redação (com informações do MCom) – 27.04.2023 – Recursos virão do Funttel e serão distribuídos pelo BNDES e pela DPR Telecomunicações para financiar, com condições especiais, a expansão e modernização de infraestrutura de rede
Cerca de R$ 100 milhões serão aportados para financiar a expansão de pequenos provedores de internet de todo o País. Cerca de R$ 80 milhões virão do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e serão distribuídos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio por meio de aquisição de direitos creditórios (FIDC) originados pela DPR Telecomunicações. A provedora de soluções de fibra ótica vai disponibilizar outros R$ 20 milhões do seu próprio caixa.
A DPR poderá vender seus produtos desenvolvidos e produzidos no País com taxas e prazos competitivos aos seus clientes, desde que sejam comprovadamente micros, pequenas e médias empresas (MPMEs). O governo as caracteriza como prestadoras de pequeno porte (PPP) de serviços de telecomunicações e a estimativa é de que 500 delas acessem os recursos.
A operação possibilita, além da promoção da inclusão digital e do fortalecimento da indústria nacional de equipamentos de tecnologia, a manutenção e modernização da rede de banda larga já existente, assim como a sua expansão, sobretudo em regiões com menor densidade de penetração de banda larga, como Norte e Nordeste.
Para que o custo atrativo possa chegar aos clientes da DPR, em especial empresas de menor porte, que costumam ter dificuldades em obter crédito, a taxa de juros a ser praticada em cada Direito Creditório adquirido pelo Fundo será de TR + 9,9% a.a., taxa inferior a taxa Selic atual (13,75%).
Segundo a DPR, haverá um rigoroso critério de avaliação para garantir que as condições de juros e prazos mais favoráveis atendam as empresas certas. A DPR Telecomunicações, empresa de Sorocaba (SP) com capital 100% nacional, atua há 28 anos no mercado oferecendo soluções para a construção de redes de banda larga (fibra ótica) que viabilizem a democratização do acesso à internet.
Sobre o Funttel
Criado em 2000, o Funttel tem como meta estimular a inovação tecnológica, capacitar recursos humanos e promover acesso a crédito para as pequenas e médias empresas brasileiras, de modo a ampliar a competitividade da indústria nacional de telecomunicações. Desde 2018, BNDES e Funttel já celebraram quatro contratos que totalizam R$ 634 milhões em recursos reembolsáveis do Fundo.
Com o objetivo de diversificar as formas de apoio do Fundo, em 2021, o Conselho Gestor do Funttel, presidido pelo Ministério das Comunicações, aprovou um novo canal de acesso aos recursos captados pelo BNDES junto ao Fundo, que puderam passar a ser aplicados em FIDCs estruturados em parceria com empresas, que devem sempre participar como cotistas.