R$ 1,17 bi de linhas de crédito do Fust serão disponibilizadas para infra de telecom
Redação – 09.05.2023 – É a primeira vez que o fundo vai ser usado para financiar iniciativas de infraestrutura em telecom
O Ministério das Comunicações (MCom) liberou as primeiras linhas de crédito com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com valor de R$ 1,17 bilhão. Os valores serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Será a primeira vez que o Fundo será efetivamente utilizado em sua finalidade após 23 anos desde a sua criação.
Em linhas gerais, o montante poderá ser investidos em propostas de expansão de redes de internet fixa e móvel que contemplem escolas públicas, pequenas propriedades de agricultura familiar e regiões periféricas urbanas. Os valores também serão aplicados em um projeto piloto que será realizado em favelas.
Em reunião com as operadoras, diversos cenários foram apresentados pelo MCom e pelo BNDES com o intuito de viabilizar as políticas públicas em expansão do acesso à Internet em escolas públicas e na implantação do 5G em comunidades rurais e nas favelas. Em breve, nova rodada de reuniões será realizada para definição de um plano de ação estruturado e equilibrado para atender as necessidades tanto do governo quanto do mercado.
Tipos de projetos
As linhas de crédito do Fust serão abertas para projetos elegíveis em seis diferentes modelos, definidos pelo Conselho Gestor do Fundo por meio de um Caderno de Projetos. São eles:
- Conectividade para Escolas Públicas;
- Infraestrutura Interna para Conexão das Escolas;
- Ampliação de Serviço Móvel Pessoal com 4G ou tecnologia superior;
- Ampliação de Rede de Transporte de alta capacidade em fibra óptica;
- Atendimento de municípios com Rede de Acesso de alta capacidade; e
- Operações Indiretas.