Reforma Tributária pode aumentar o imposto sobre empresas de saneamento

Redação – 02.10.2023 – Conforme estudo, carga tributária pode subir 56%; já o aumento da tarifa de água e esgoto pode chegar a 18% 

O seminário “Diálogos Tributários – Reforma Tributária e Saneamento Básico”, promovido pelo Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), discutiu os impactos da tributação sobre o setor do saneamento. Realizado em Brasília (DF) na última terça-feira (26/9), o evento apresentou estudo que mostra o aumento da taxação sobre o setor. 

Documento do Ministério da Fazenda indica que o futuro IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) pode contar com uma alíquota de 27%. A incidência de tributos sobre o setor do saneamento, caso isto se confirme, sofreria uma elevação de 56%. E além do impacto no nível de investimentos das empresas, a tarifa de água e de esgoto pode ficar 18% mais cara. 

O estudo foi feito pela ABCON SINDCON (entidade que congrega as operadoras privadas do saneamento) e AESBE (entidade que congrega as estaduais do saneamento). 

Senador defende manutenção de carga tributária 

O senador Eduardo Gomes entende que a Reforma Tributária poderá trazer distorção e prejudicar a população brasileira, que vai ver o custo da conta de água aumentar. O desejo do senador Braga é manter a atual carga tributária sobre o setor de saneamento sem que ocorra uma elevação. 

“Saneamento é saúde. A gente tem que através dessa emenda (constitucional da reforma) ter uma compreensão objetiva de tornar o tema unicameral, defender a neutralidade para avançar.” 

Para o parlamentar, o Senado e a Câmara devem dialogar e juntos trabalharem para alterar o texto que está atualmente em discussão. “É preciso de um trabalho em conjunto. Vamos ter orgulho de saber que, depois de tantos anos, a gente vai sair com a aprovação da Reforma Tributária”, declarou.