Municípios precisam desburocratizar processos para desenvolver infraestrutura de telecom, dizem especialistas
Redação – 17.09.2021 – Durante evento com representantes do setor e políticos, ficou clara a necessidade de as prefeituras iniciarem processos com objetividade e simplificação
O Movimento Antene-se, formado por entidades do setor de telecomunicações, reuniu autoridades, líderes de entidades e especialistas no webinar “O desafio da infraestrutura de conectividade diante da chegada do 5G”, realizado durante o Painel Telebrasil 2021, que ocorreu esta semana. O evento online apresentou o desafio dos municípios brasileiros de avançar em infraestrutura de telecom, principalmente diante das demandas que serão geradas pelo 5G e também os avanços que estão sendo realizados nesse sentido.
Eduardo Amaral, coordenador-geral de Telecomunicações na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, tratou dos principais pontos do novo Projeto de Lei Modelo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para contribuir com cidades de todo o país que buscam avançar em suas regulamentações para infraestruturas de telecomunicações.
Segundo ele, o projeto é bastante enxuto, o que facilita o debate nas Câmaras Municipais. “Esperamos que o texto possa ser aproveitado por todos os mais de 5 mil municípios do nosso país, de modo a acelerar a chegada 5G. Esse foi o espírito que nos direcionou a produzir esse material”, comentou Amaral.
O problema dos municípios na infraestrutura de telecom
Os principais problemas dos municípios são a lentidão e a forte burocracia para a instalação de infraestrutura de telecom. “O que as cidades podem fazer para melhorar é estabelecer um processo centralizado e objetivo, com prazos inferiores a dois meses para licenciamentos de novas infraestruturas”, afirmou Eduardo Tude, proprietário da consultoria Teleco.
Segundo ele, há evolução no País, mas ainda há muito trabalho a ser feito. A expectativa é que o PL da Anatel ajude a acelerar o convencimento dos municípios de que é preciso que se tornem cidades amigas da internet.
Segundo Antônio Carvalho, secretário municipal de Governança da Prefeitura de Maceió, os municípios têm o papel da regionalidade na implementação dos avanços em conectividade. “Nas legislações municipais que saíram mais recentemente, identificamos que estão sendo deixados para trás pontos que são desnecessários para os licenciamentos. Resumindo, o caminho para os municípios é simplificar e entender o fluxo para poder racionalizar”, disse.