Estudo aponta melhorias no saneamento através da regulação

Redação – 22.02.2022 – KPMG destaca boas práticas que trazem benefícios aos serviços prestados à população 

De acordo com o estudo da KPMG “Qualidade da regulação do saneamento no Brasil e oportunidades de melhoria”, realizado em parceria com o Instituto Trata Brasil e com a Manesco, a regulamentação traz melhorias ao saneamento básico no País. A publicação identifica boas práticas de quinze agências reguladoras de saneamento no Brasil, sendo cinco municipais, cinco intermunicipais e cinco estaduais. Juntas, tais entidades regulam os serviços de saneamento para 39 milhões de pessoas, o equivalente a 19% da população brasileira. 

Entre as boas práticas citadas no material, estão a necessidade de garantir a qualidade da água distribuída, bem como a coleta e o tratamento de esgoto. O levantamento inclui ainda o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento para modernização do saneamento como forma de trazer melhorias. Iniciativas de aproximação da sociedade com o tema da regulação também beneficia a sociedade, como a educação ambiental promovida através de reguladores mirins nas escolas e as pesquisas de satisfação junto aos usuários. 

O material realça, ainda, a importância do equilíbrio entre o poder concedente, prestadores de serviços e os usuários, diante da meta de levar, até 2033, água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%. 

A KPMG lembra que, diferentemente de outros setores de infraestrutura nos quais existe somente uma agência reguladora nacional, existem mais de 70 agências reguladoras locais de saneamento em todo o País. Para a consultoria, com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, a Agência Nacional de Águas (ANA) passou a ser responsável por elaborar as novas normas de referências nacionais, que passarão a ser utilizadas em todo o País pelas agências reguladoras locais, para uniformizar a prestação dos serviços de saneamento para a população.