Governo quer R$ 1 tri para obras do PAC e conta com PPPs para chegar ao valor
Redação (com informações da Agência Brasil) – 10.08.2023 – R$ 240 milhões virão de recursos públicos federais, com outros R$ 300 milhões da Petrobras, sendo que o restante é esperado que seja de investimento privado
A versão 3.0 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê o investimento de até R$ 1 trilhão em obras ao longo dos próximos quatro anos, segundo o planejamento do governo federal. Apenas R$ 240 milhões sairiam de recursos do Tesouro Nacional, isso porque o Executivo acredita poder atrair o setor privado para PPPs, além de contar com investimentos de R$ 300 milhões do caixa da Petrobras.
O escopo do programa foi apresentado na última terça-feira (8/8) aos líderes do Congresso pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O lançamento oficial do programa está previsto para amanhã (11/8), mas tudo depende de um arranjo político que envolve a aprovação do arcabouço fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Isso porque o governo estima investir R$ 60 bilhões do orçamento anual com o programa, valor que deve estar na LDO. No entanto, o montante só será factível se o arcabouço fiscal for aprovado, já que a atual Lei do Teto de Gastos não tem espaço para investimentos. Para pressionar ainda mais o governo, a LDO precisa ser enviada até o final de agosto.
Quais serão os investimentos
Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC espera contar com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Segundo o senador Cid Gomes, líder do PDT no Senado, o total investido deverá chegar a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.
O governo procurou ouvir os governadores dos estados e os ministérios para definir quais obras devem ser beneficiadas pelo programa, mas a prioridade serão obras paralisadas. Isso inclui projetos de infraestrutura (aqui entram transporte, energia e conectividade), escolas, unidades de saúde e habitação. Os atuais projetos do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, já vão entrar no escopo do novo PAC.
Segundo o senador, os grandes investimentos estruturantes já foram propostos pelos estados e os ministérios e farão parte a primeira etapa do PAC. “Uma outra rodada deverá acontecer em setembro, a partir de um chamamento de propostas a serem apresentadas por estados e municípios”, disse Gomes.
De acordo com o site UOL, cada governador apresentou pelo menos três prioridades de investimento, que deverão ser ranqueadas levando em consideração, inclusive, a possibilidade de atrair parcerias e concessões.