Ministro dos Transportes quer investir até R$ 40 bilhões em ferrovias
Redação – 24.08.2023 – Valor fará parte de um futuro Plano Nacional de Ferrovias que ministro Renan Filho promete integrar ao PAC
O ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende lançar um Plano Nacional Ferroviário para melhorar a logística para exportação agrícola do Brasil. Em entrevista realizada essa semana para o Roda Viva da TV Cultura, ele disse que espera conta com um valor entre R$ 30 a R$ 40 bilhões em dinheiro público ou aporte em concessões para o projeto, que deve ser anunciado assim que possível e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com a aprovação do Arcabouço Fiscal, o ministro acredita que haverá espaço para o investimento público do PAC, anunciado este mês pelo governo Lula. Assim, ele acredita que será possível aumentar ainda mais os investimentos previstos em ferrovias e estipular a participação do modal na matriz logística brasileira, dobrando a representação para 40%.
Atualmente, a divisão do PAC em projetos de infraestrutura é desigual. No total, obras rodoviárias vão receber R$ 180 bilhões, enquanto R$ 90 bilhões irão para as ferrovias. Contando só os investimentos públicos no programa, a diferença é ainda maior, de R$ 70 bilhões para rodovias e R$ 6 bilhões para ferrovias.
Segundo Renan Filho, isso ocorre porque há muitas obras rodoviárias paradas, que são prioridade para o PAC. Ainda de acordo com ele, o novo PAC tem garantia de receitas para completar as obras e não cometer os mesmos erros das versões passadas. O ministro ainda afirmou que o investimento público vai impulsionar o privado e incentivar a economia.
Objetivos para a malha ferroviária
Durante a entrevista, o ministro destacou a importância da Ferrogrão, via férrea que visa interligar o Porto de Mirituba, no Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso. Ele defende que a ferrovia seja construída ou que outras vias que liguem os dois pontos sejam feitas para escoar a produção do Centro-Oeste para o Norte.
“O País não suporta mais transportar o volume de grãos que produzimos por rodovias”, afirmou. Por isso, ele prometeu atualizar os estudos sobre a Ferrogrão e conversar com o Ministério do Meio Ambiente para aferir as possibilidades do projeto.
Ainda segundo o ministro, as alternativas para a Ferrogrão no momento está no corredor FIOL-FICO, um projeto que visa conectar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste no Estado da Bahia (FIOL) com a Ferrovia da Integração Centro-Oeste (Fico), que liga Mato Grosso do Sul ao Mato Grosso. Ele afirma que é um desejo dos produtores ter ferrovia para escoar a produção.
Ainda no tema das ferrovias, o Ministério dos Transportes prevê R$ 30 bilhões de restituição de concessionárias de ferrovias. O ministro tem conversado com três delas (Rumo, MRS e Vale) para reestruturar os contratos de concessão que precisam atualizar regras que não foram acertadas na renovação feita pelo governo Bolsonaro, segundo ele.
Investimento em rodovias
O ministro quer fazer cinco leilões de rodovias federais em 2023 e 35 ao longo do mandato. Ele também apontou a necessidade de rever 15 contratos com a União que estão em desequilíbrio, por terem sido mal planejados. “O modelo do governo Dilma visava pedágio com valor mínimo, mas não foi sustentável”, explicou ele.
O Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu a revisão dos contratos com quatro concessionárias, que administram a BR-101/ES, BR-163/MS, a Rodovia Fluminense e a Via Bahia. Otimizando esses contratos, ele acredita que vai facilitar a burocracia, já que não será mais necessário fazer um novo leilão.
Além disso, ele espera que mais contratos de concessão sejam revistos para retomar obras em rodovias como a Régis Bittencourt e a Fernão Dias, ambas no estado de São Paulo. Resolvendo contratos em desequilíbrio, a expectativa dele é que mais concessionárias fiquem interessadas em participar dos novos leilões.