Paraná lança edital para concessão de serviços de conservação de faixas de domínio

Redação – 24.10.2023 – Valor do investimento supera os R$ 768 milhões e abordam faixa de domínio de 11 mil quilômetros de rodovias estaduais 

O Governo do Estado do Paraná publicou edital para contratar serviços de conservação da faixa de domínio de 11 mil quilômetros de rodovias estaduais, dividido em 40 lotes. O investimento estimado é de R$ 768 milhões, com recursos do tesouro estadual, e os vencedores da licitação executarão os serviços durante três anos, a partir de 2024. O edital foi publicado na última quarta-feira (18/10) pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, autarquia da secretaria estadual da Infraestrutura e Logística. 

A iniciativa é nominada Programa de Conservação da Faixa de Domínio (ProFaixa). É o primeiro de três novos programas de conservação a serem executado pelo DER/PR a ter edital publicado. O ProFaixa prevê vários serviços, sendo os três principais cuidar da vegetação ao lado da rodovia; manter e limpar as placas de sinalização; e manter e limpar os dispositivos de drenagem. 

A faixa de domínio das rodovias estaduais do Paraná é a área onde está instalada a pista ou faixa de rolamento e espaços laterais. Pertence ao Estado (patrimônio público) e é de responsabilidade exclusiva do DER/PR. 

Este novo edital vai substituir antigos contratos de conservação da faixa de domínio, cuja vigência se encerra em 2024, e que, por terem sido elaborados há muitos anos, já não contemplavam adequadamente a malha rodoviária estadual, mais extensa e com maior circulação de veículos. 

O DER/PR deve publicar em breve mais dois editais, o do Programa de Manutenção/Conservação do Pavimento (ProMAC) e o Programa de Manutenção da Pista e da Faixa de Domínio das Novas Concessões (ProIntegra), um específico para o pavimento e o outro para atender rodovias estaduais das novas concessões rodoviárias, enquanto elas não são administradas pelas novas concessionárias. 

Processo licitatório 

O edital do ProFaixa prevê a execução rotineira e contínua de serviços como roçada, capina, poda de galhos de árvores, limpeza de placas, limpeza e pintura de meio fio, limpeza de sarjeta, limpeza de bueiro, limpeza e pintura de obras de arte especiais (pontes, viadutos). A licitação acontece na modalidade Concorrência Pública, em que será definido o vencedor usando como critérios a proposta de preço mais vantajosa para a administração pública e a habilitação dos documentos exigidos no edital. 

Empresas interessadas devem protocolar suas propostas até o dia 17 de novembro de 2023, devendo ser uma por lote de interesse. 

A abertura dos envelopes com propostas de preços terá início no dia 20 de novembro, às 9h, sendo realizada uma sessão de abertura por lote, de hora em hora, com oito sessões por dia, concluindo os trabalhos no dia 24 de novembro, a última sessão iniciando às 17h30. 

A comissão de julgamento do DER/PR vai analisar as propostas de cada lote e publicar um resultado em diário oficial e no portal Compras Paraná, convocando as classificadas para a sessão de abertura de envelopes com documentos. 

*Com informações da Secretaria de Infraestrutura e Logística.