Falta de acessibilidade nas cidades não é problema apenas para PcDs

Redação – 26.09.2022 – Urbanista diz que algumas construções em Goiânia não têm supervisão técnica que obrigaria adoção de projetos de acessibilidade, que também afeta idosos e outras pessoas 

A pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 mostra que 17,3 milhões de pessoas com mais de dois anos de idade possuem algum tipo de deficiência. Esse número representava 8,4% da população brasileira naquele ano. O problema é que as cidades ainda não estão preparadas para essa realidade, segundo o arquiteto e urbanista Paulo Renato Alves. Ele salienta que quase metade das pessoas (49%) com deficiência (PcDs) são pessoas com 60 anos ou mais, número que revela que a questão da acessibilidade não é só um problema de cadeirantes e deficientes visuais e que é importante termos visão mais ampla sobre o assunto. 

“Acessibilidade é para todos, não só para PcDs e em algum momento da vida você irá precisar. Desde quando você é criança e está no carrinho de bebê, ou às vezes quando você se acidenta temporariamente tem sua mobilidade reduzida ou quando envelhece. Ou seja, em algum momento da vida você precisará de acessibilidade”, afirma. 

O especialista diz que, com exceção da Lei das Calçadas, Goiânia (GO), por exemplo, não tem outra lei que trate mais detalhadamente sobre acessibilidade. “O que se tem hoje e que é seguido nos projetos arquitetônicos, é a NBR 9050, que traz todas as diretrizes técnicas necessárias para atender às pessoas com deficiência”, lembra. Essa norma é cobrada pela fiscalização de Goiânia. 

Mas apesar dessa cobrança, muitas construções simples nas áreas periféricas da cidade, que em sua grande maioria não contam com a orientação técnica de um arquiteto, não adotam essas normas de acessibilidade, diz ele. Nas cidades do interior, a situação é ainda pior, já que a fiscalização não é tão efetiva e a maioria das construções são antigas.  

Sobre a Lei das Calçadas, Alves avalia positivamente a legislação, mas aponta uma falha importante. “Essas normas de acessibilidade, com calçadas mais largas, obrigatoriedade de instalação de rampas e faixa com piso tátil para os deficientes visuais, é exigida apenas dos novos empreendimentos. A cidade possui um contingente enorme de calçadas antigas que precisam ser adaptadas, porém o ônus dessa adaptação é do dono do imóvel, com isso fica difícil exigir dos donos dos imóveis para arcar com esse custo”, explica.