Apenas 25% das cidades com mais de 200 mil habitantes estão prontas para o 5G
Redação – 16.06.2023 – Dado leva em consideração a legislação para a instalação de antenas e infraestruturas de suporte para telecomunicações nos 102 municípios com população entre 200 mil e 500 mil habitantes
Apesar do 5G já ter chegado a todas as capitais brasileiras, ele ainda está longe da massificação: apenas uma em cada quatro cidades com mais de 200 mil habitantes está pronta para o 5G. Segundo o calendário de cobertura estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras têm até julho de 2025 para cobrir 26 cidades com mais de 500 mil habitantes e julho de 2026 para chegar a 102 cidades com mais de 200 mil moradores.
No entanto, ainda há desafios legais que as operadoras precisam superar para poder implementar a meta de uma antena 5G para cada 15 mil habitantes até julho de 2026. Levantamento do Conecte 5G, projeto das associadas da Conexis Brasil Digital com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil, dos 102 municípios com mais de 200 mil habitantes, excluídas as capitais e as cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas 27 contam com legislações e processos de licenciamento que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G.
Essas cidades são Cachoeiro de Itapemirim (ES), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Paulista (PE), Cascavel (PR), Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), Cabo Frio (RJ), Macaé (RJ), Magé (RJ), Petrópolis (RJ), São João de Meriti (RJ), Volta Redonda (RJ), Canoas (RS), Gravataí (RS), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Blumenau (SC), Chapecó (SC), Americana (SP), Araraquara (SP), Bauru (SP), Indaiatuba (SP), Jacareí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Praia Grande (SP), São Vicente (SP).
Falta de aderência à legislação federal
De acordo com o levantamento, outros 13 municípios com mais de 200 mil habitantes têm legislação específica sobre o tema – o que é considerado positivo para o setor – mas essas leis ainda demandam maior aderência à Lei Geral de Antenas e as melhores práticas de licenciamento. Fazem parte dessa lista Betim (MG), Governador Valadares (MG), Montes Claros (MG), Ribeirão das Neves (MG), Viamão (RS), Criciúma (SC), Itajaí (SC), São José (SC), Barueri (SP), Carapicuíba (SP), Guarujá (SP), Limeira (SP), São José do Rio Preto (SP).
A legislação federal de antenas estabelece, por exemplo, que as licenças serão expedidas mediante procedimento simplificado, mas somente seis dos 13 municípios acima têm essa questão contemplada em suas legislações municipais.
Outras questões necessárias à expansão da nova tecnologia 5G e não contempladas por esses municípios são: gratuidade do direito de passagem em bens públicos de uso comum do povo; ausência de vedação de instalação em determinadas áreas; recuos excessivos nos limites de terreno que podem ser restritivos a instalação em bairros com terrenos menores, por exemplo.
Por fim, o levantamento aponta um dado preocupante: 62 dos municípios têm leis de antenas desaforáveis para expansão do 5G ou não possuem uma legislação específica para o tema e precisam de uma nova legislação para se adequar e possibilitar a implantação e expansão do 5G em seus territórios.
Cidades com mais de 500 mil
Em janeiro de 2023, o Conecte 5G levantou a legislação de antenas nas cidades com mais de 500 mil habitantes, que devem receber o 5G até julho de 2025, de acordo com a meta fixada pela Anatel.
De janeiro até agora, das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes, excluídas as capitais, o número de cidades que estão com legislações prontas para a nova tecnologia aumentou de quatro para nove. Outras oito têm legislação específica sobre o tema, mas ainda demandam maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas.
As últimas nove cidades com mais de 500 mil habitantes ainda não têm leis de antenas preparadas para o 5G por serem anteriores a regulamentação da Lei Geral de Antenas ou por não contemplarem as diretrizes da legislação federal, são elas: Campinas (SP), Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO), Osasco (SP), Belford Roxo (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Vila Velha (ES).