Burocracia pode custar R$ 59 bilhões ao setor da construção até 2025

Redação – 28.09.2023 – Pesquisa ouviu executivos de empresas de Construção Imobiliária e de Infraestrutura, que traçaram principais desafios do setor 

Estudo produzido pela Deloitte aponta que barreiras burocráticas em processos no setor de construção podem trazer perdas de até R$ 59,1 bilhões a empresas e governo até 2025. Ao atravancar fatores como atração de capital, competitividade das organizações e criação de postos de trabalho, o setor pode perder oportunidades de crescimento. 

No ranking dos maiores entraves para a Construção Imobiliária, na qual a liberação de um projeto pode levar até dois anos, 74% dos entrevistados citam o tempo para aprovação de documentos nas prefeituras como maior problema, devido à falta de previsibilidade e planejamento e à necessidade de frequentes revisões. Já no setor de Infraestrutura, em que a espera pode se prolongar por até sete anos, 78% consideram o prazo demorado nos órgãos públicos como o maior entrave. 

Outro problema é a dificuldade no acompanhamento do processo e da documentação nos órgãos públicos, que atrasam a assinatura, revisão ou aprovação. Dois terços (68%) dos respondentes de Construção Imobiliária e 43% em Infraestrutura apontaram essa questão. 

Já a insegurança jurídica, causada pela falta de clareza quanto às legislações (ou pelo excesso delas), pela possibilidade de diferentes interpretações ou pelas mudanças constantes, foi indicada por 63% dos entrevistados de Construção Imobiliária e por 57% dos executivos de Infraestrutura como um dos principais desafios. 

Ainda, 53% dos entrevistados de Construção Imobiliária e 65% dos de Infraestrutura apontaram o desalinhamento entre órgãos e esferas públicas como grande desafio. Na Construção Imobiliária, a demora em procedimentos de regularizações diversas foi apontada como desafio por 32% deles, enquanto, para os de Infraestrutura, o problema foi mencionado por 74%. 

O custo da burocracia 

No Brasil, segundo o estudo, a ineficiência nos processos pode aumentar o prazo médio de execução em até 16 meses para obras de Infraestrutura e em até 13 meses para Construção Imobiliária. 

O levantamento destaca ainda que, na Construção Imobiliária, a aprovação de projetos em condomínios, prédios ou loteamentos pode levar entre um ano e meio e dois anos. Este período, somado ao tempo de construção, de até três anos, pode fazer com que a duração do projeto chegue a cinco anos. 

Em Infraestrutura, o tempo de aprovação em órgãos públicos pode levar ainda mais tempo – sete anos, sendo até dois anos o prazo mínimo indicado pela pesquisa.  

Especificamente, os maiores problemas por segmento são: 

• Na Construção Imobiliária, a demora para realização de fiscalização e vistorias e os processos cartorários (ambos para 53% dos entrevistados); e os diferentes códigos de obras (ou a falta deles) nas esferas municipais (42%) são os maiores entraves. 
• Já em relação aos desafios específicos da área de Infraestrutura, se destacam os processos licitatórios, apontados por 65%; aprovações ambientais (40%) e informações de água e esgoto insuficientes (22%). 

Digitalização como resposta 

As tecnologias digitais são um caminho apontado pelo estudo para transformar os processos, integrando novas soluções a eles e, assim, garantindo eficiência a partir da desburocratização. Muitos órgãos já iniciaram a digitalização para envio de documentos, sobretudo após a pandemia de covid-19, mas ainda há espaço para inovações e incentivos à transformação digital na administração pública. 

Segundo o levantamento, 33% das organizações já experimentaram processos completamente digitais e que reportaram melhora significativa no tempo de aprovação. Já 19% disseram ter feito o processo completamente digital, sem notar melhora significativa. Para 26%, a digitalização não representa, de fato, redução da burocracia, já que a quantidade de etapas e documentos ainda é elevada.  

O levantamento foi realizado entre março e abril deste ano a pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foram ouvidos 40 executivos das maiores empresas de Construção Imobiliária e de Infraestrutura que atuam no Brasil, além de lideranças de órgãos públicos e de cartórios, buscando identificar os principais desafios burocráticos que afetam projetos de construção no País.