Apenas 40 municípios brasileiros universalizaram o saneamento básico

Redação – 02.04.2024 – Serviços de água tratada e coleta de esgoto estão longe de serem universalizados no Brasil

A 16ª edição do Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil (ITB) mostrou um pequeno aumento na disponibilidade de serviços de saneamento básico no País ao longo de 2022. Os dados mostram que há um total de 22 municípios que possuem 100% de atendimento total de água e outros 18 com valores de atendimento superiores a 99%, estando todos com serviços universalizados de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O indicador médio de atendimento dos 100 maiores municípios é 94,92% e mostra um pequeno progresso frente ao índice de 94,19% observado no estudo anterior (ano-base 2021).

Os índices de coleta de esgoto são ainda piores. Cinco municípios da amostra possuírem 100% de coleta de esgoto, enquanto outros 35 possuem índice de coleta superior a 90% e, portanto, universalizaram este serviço. No entanto, o indicador médio de coleta dos municípios foi de 77,81% em 2022, aumento de 1 ponto percentual.

As cidades brasileiras investiram, em média, R$ 138,68 por habitante de 2022. Observa-se que 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante, o que equivale a menos da metade do patamar de R$ 231,09 considerados necessários segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Por outro lado, somente 17 municípios investem mais de R$ 200 por habitante, sendo que 10 desses investem valores acima do considerado de excelência.

Os índices de perda de água também não melhoraram muito. O indicador médio foi de em 35,04% em 2022, o que representa uma leve melhora em relação aos 36,51% de 2021. Dos 100 municípios considerados, apenas 14 possuem níveis de perdas na distribuição menores que 25% (valores considerados como adequados). Os dados mostram ainda que 20 municípios têm perdas na distribuição superiores a 50%.